Objetivo do Curso:
Capacitar os participantes sobre as novas atualizações na legislação trabalhistas e previdenciária provocada pela Medida Provisória 905/2019, que modifica bruscamente a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) principalmente com a nova modalidade de contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, e as relações entre patrões e empregados, proporcionando uma nova dinâmica na relação trabalhista.
Público Alvo:
Empresários, advogados, auditores, contadores, gerentes de recursos humanos, administradores de pessoal, gerente administrativo, profissionais da área de pessoal, e demais interessados no assunto.
Conteúdo:
01 CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
- Caracterização do primeiro emprego
- Isenção da cota patronal e terceiros
- Empresas com até 10 empregados – cálculo da unidade de fração
- Carência para recontratação de empregados
- Prazo para contratação
- Requisitos para contratação
- Exclusividade para novos postos de trabalho
- Como calcular a quantidade de trabalhadores na modalidade
- Impedimentos na contratação verde amarelo
- Manutenção dos direitos dos empregados
- Seguro de acidente... | continua a matéria |
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