26/02/2019 14:40
Por: SESCONAM

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CURSO ICMS CRÉDITOS FISCAIS

*Créditos fiscais em espécie e forma de seu registro na EFD

-Entrada de mercadorias para comercialização ou industrialização
-Serviço de transporte contratado nas aquisições/remessas de mercadorias
-Aquisição de energia elétrica
-Aquisição de serviço de comunicação
-Bens adquiridos para o ativo permanente
-Antecipação tributária
-Importação de mercadoria estrangeira
-Parcela mensal da estimativa fixa
-Recebimento de saldo credor de estabelecimento não centralizador
-Crédito presumido da ZFM
-Crédito presumido de 20% para o serviço de transporte
-Aquisições de diesel pelo prestador de serviço de transporte não optante pelo crédito presumido de 20%
-Repetição de indébito tributário
-Ressarcimento de ICMS-ST pelo substituído tributário
-Recuperação de ICMS-ST sobre estoques de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária
-Crédito presumido de regionalização (indústria incentivada de bem final)
-Crédito estímulo

*Estorno de créditos fiscais

e-mail:
sesconam@fenacon.org.br

Rua Maria Quitéria (antiga Rua 09), nº 324, Conjunto Castelo Branco, Parque Dez de Novembro.
CEP 69.055-270. Próximo ao Banco do Brasil do Parque Dez, Manaus - AM
Tel: (92) 3234-1909 | (92) 3304-1257

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