26/09/2019 07:58
Por: SESCONAM

SESCON-SC participa de reunião do CPD.

Na terça-feira (24), o Sescon/SC, representado pela vice-presidente, Maria Salete, participou de mais uma reunião do CPD - Comitê Permanente de Desburocratização de Joinville.

O encontro teve o objetivo de esclarecer as responsabilidades e competências de cada entidade envolvida no processo de legalização de empresas e negócios, debater a implementação definitiva do programa SC Bem + Simples (Lei Estadual nº 17.071/2017) que trata do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e a possibilidade de adoção da AUTODECLARAÇÃO de enquadramento como requerimento suficiente para as atividades classificadas como baixo grau de risco, implementar definitivamente a Classificação de Grau de Risco no integrador REGIN e estabelecer uma agenda com propostas e realizações das demandas de Joinville junto ao Consócio CIGA (Desenvolvedora do Integrador REGIN).

Nesta oportunidade estiveram presentes representado a JUCESC – Junta Comercial o presidente da Jucesc, Sr. Juliano Batalha Chiodelli, o Diretor de Administração, Sr. Dieogo Ricardo Holler e o Diretor de Registro Mercantil, Sr. Deoclesio Beckhauser. Representando o executivo municipal o secretário da Sama, Sr. Caio Pires do Amaral.

Fonte: Fenacon

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