19/03/2020 13:58
Por: SESCONAM

CURSO ATUALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 2020 (ALTERADO PELA RESOLUÇÃO CGSN 150/2019)

Acesso: Plataforma Web
Lançamento: 24/03/2020 a partir das 13h*
Carga Horária: 3 horas
Fórum Interativo: 24/03/2020, das 17h às 18h* (em tempo real)

Público-alvo:
Profissionais que trabalham em escrita fiscal, compra, venda e demais envolvidos com a área fiscal. Colaboradores de escritórios contábeis, empresários, contadores e demais interessados em adquirir ou atualizar os seus conhecimentos sobre o tema.

Objetivo do curso:
Esclarecer os aspectos das microempresas e empresas de pequeno porte nas regras do Simples Nacional, além das expectativas para 2020, é o intuito deste curso da UniFenacon. Para isso, as aulas mostram de forma teórica e prática os aspectos tributários do regime simplificado, verificando as particularidades de cada anexo de tributação. O Simples ainda mais simples. Não perca!

Conteúdo Programático:
1. - Enquadramento
1.1. Conceito de ME e EPP
1.2. Limites para enquadramento em 2020
1.3. Limites enquadramento de início de atividade
1.4. Excesso de Receita Bruta
1.5. Excesso de Receita Bruta no início de Atividades
1.6. Restrições ao enquadramento
1.7. Análise dos sócios
1.8. Prazos de opção pelo Simples Nacional
1.9. Agendamento opção pelo Simples Nacional
1.10. Planejamento para permanência no Simples Nacional
2. Cálculo do Simples Nacional
2.1. Receita Bruta
2.2. Segregação de Receitas
2.3. Classificação das Atividades por anexo
2.4. Atividade enquadrada nas tabelas:
- Tabela Anexo I
- Tabela Anexo II
- Tabela Anexo III
- Tabela Anexo III – Transportes e Comunicação
- Tabela Anexo IV
- Tabela Anexo V
2.5. Encontrando a alíquota correspondente, “alíquota efetiva”
2.6. Produtos com Substituição Tributária de Pis e Cofins
2.7. Produtos com Tributação Concentrada (monofásica)
2.8. Produtos com Substituição Tributária de ICMS


3. Serviços com Retenção de ISS
3.1. Alíquotas para retenção de ISS
4. Permissão de Créditos do ICMS
4.1. Alíquotas para permissão de Créditos
5. Parcelamento
5.1. Parcelamento especial PERT – prazo para adesão
5.2. Parcelamento convencional – prazo para adesão
5.3. Parcela mínima, correção
5.4. Confissão de débitos não constituídos
5.5. Retificação de débitos declarado a menor
5.6. Malha fina PGDAS´D do Simples Nacional
6. Obrigações Acessórias
6.1. Livros Fiscais e Contábeis
6.2. Declarações e Demais obrigações
7. Exclusões do Simples Nacional
7.1. Motivos para exclusão de Ofício
7.2. ICMS – Procedimentos em caso de exclusão do Simples Nacional
7.3. Tabelas de exclusões do simples Nacional
8. Listagem dos CNAEs
8.1. Listagem dos CNAEs impeditivos
8.2. Listagem dos CNAEs Concomitantes
9. Exercícios e Modelos

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