15/10/2020 08:30
Por: SESCONAM

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado.

Decreto estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro

O governo prorrogou os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária de contrato de trabalho.

Publicado nessa quarta-feira (14/10) no Diário Oficial da União, o decreto estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho.

Clique e confira o Decreto na Íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/Y5fk



Fonte: Fenacon

e-mail:
sesconam@fenacon.org.br

Avenida Djalma Batista, nº 3.000, Sala 23, Condomínio Amazonas Flat
Bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69055-038 – Manaus/AM.
Ponto de referência: em frente ao semáforo da Av. Djalma Batista com a Av. Pedro Teixeira
Tel: (92) 3234-1909 | (92) 3304-1257 / 98446-3771

 Developed by