09/02/2022 09:12
Por: SESCONAM

CURSO AS ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS PARA 2022

CURSO ON LINE e AO VIVO

AS ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS PARA 2022 (ATUALIZADO COM A PORTARIA MTP 671/2021)

DIA: 14/fev
HORÁRIO: 8h30min às 17h30min (horário de Manaus)
CARGA HORÁRIA: 8 horas

OBJETIVO
Foi publicada no Diário Oficial no dia 06/11/2021 o que está sendo considerada a Nova Reforma Trabalhista, a Portaria MTP 671/2021, que regulamenta as disposições relativas a legislação trabalhista, inspeção do trabalho, ás políticas públicas e as relações de trabalho. Possui quatrocentos e um (401) artigos, dezessete (17 anexos) e revoga cento e sessenta e sete (167) outras normas e portarias interministeriais e instruções normativas que entram em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2022.

INVESTIMENTO:
Para assistir na sede do SESCON:
Associado do SESCON AM R$ 100,00
Não associado: R$ 200,00

Para assistir em casa ou escritório:
Associado do SESCON AM R$ 200,00
Não associado: R$ 400,00
o curso será gravado e ficará disponível por mais 15 dias após a data do curso

💰Conta:
SESCON AMAZONAS
CNPJ: 04.626.682/0001-01 / Banco: Caixa Econômica
Nº do Banco: 104 / Agência: 1457
Conta: 1360-1 / Operação: 003
ou
PIX SESCON AM (CNPJ) 04626682000101
Inscrições e informações: (92) 98446-3771 / 3234-1909

VAGAS COM QUANTIDADE LIMITADAS!!!

Conteúdo Programático:

1 CONCEITOS IMPORTANTES
2 CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
- Novos procedimentos para emissão e lançamentos
3 CONTRATO DE TRABALHO
- Registro de Empregados
- Anotações na CTPS
- Trabalhador autônomo – vinculação – possibilidade
- Trabalhador intermitente
- Consorcio de empregadores rurais – adoção
- Contrato de músicos e artistas
- Contrato parceria de salões de beleza
4 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR POR EMPRESA ESTRANGEIRA PARA TRABALHAR NO EXTERIOR
5 JORNADA DE TRABALHO
- Autorizações transitórias e permanentes para trabalho aos domingos e feriados
- Prorrogação da jornada em atividade insalubre – pedido de autorização
6 LOCAL PARA GUARDA E ASSISTÊNCIA DOS FILHOS
- Obrigatoriedade de berçário ou creche
- Período de amamentação
- Reembolso creche – procedimentos
7 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
- Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP)
- Entidades qualificadoras
- Filiais e das unidades vinculadas às escolas técnicas de educação públicas
- Programas de aprendizagem profissional
- Cursos de aprendizagem profissional, cursos de aprendizagem profissional na modalidade à distância
- Cursos de aprendizagem profissional em parceria
- Cadastro dos aprendizes
- Suspensão
- Modalidade alternativa de cumprimento de cota
- Cálculo da cota de aprendizagem profissional
- Contrato de aprendizagem profissional
- Das férias
8 TRABALHO ESCRAVO
- Condições análogas à escravidão - definição
- Fiscalização
- Relatório de fiscalização
- Divulgação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
9 MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
- Vedação de práticas discriminatórias
- Orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho
10 SISTEMAS E CADASTROS
- Livro de inspeção do trabalho eletrônico
- Substituição de prestação de informações nos sistemas CAGED e RAIS
- Disponibilização e utilização de informações - CAGED, RAIS, Seguro-Desemprego e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
- Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - obrigatoriedade e consequências
11 EFEITOS DE DÉBITOS SALARIAIS, DE MORA DE FGTS, DE MORA CONTUMAZ SALARIAL E DE MORA CONTUMAZ DE FGTS
- Proibição de pagamento de pró-labore por débito salarial ou FGTS
- Simulação de rescisão contratual e levantamento do FGTS em fraude à lei - consequências
12 ENTIDADES SINDICAIS
- Recolhimento e da distribuição da contribuição sindical urbana
- Registro de instrumentos coletivos de trabalho
- Mediação de conflitos de natureza trabalhista

e-mail:
sesconam@fenacon.org.br

Avenida Djalma Batista, nº 3.000, Sala 23, Condomínio Amazonas Flat
Bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69055-038 – Manaus/AM.
Ponto de referência: em frente ao semáforo da Av. Djalma Batista com a Av. Pedro Teixeira
Tel: (92) 3234-1909 | (92) 3304-1257 / 98446-3771

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